Portaria 1412, de 11 de dezembro de 1989
Titulo: | Portaria 1412, de 11 de dezembro de 1989 |
Subtítulo: | Portaria Ibama nº 1412, de 11 de dezembro de 1989 |
Número: | 1412 |
Ementa: | Proibir a pesca comercial no Rio Aporema, situado no Município de Tartarugalzinho, no Estado do Amapá, em toda sua extensão. |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 11/12/1989 |
Data da Publicação: | 18/12/1989 |
Situação: | Revogada |
Esfera: | Federal |
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