Ibama

PORTARIA Nº 209, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, o art. 195 do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, e considerando o que consta nos autos do processo nº 02001.031782/2023-49, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 958, de 26 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 28 de abril de 2021, Edição: 78, Seção 1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO AGOSTINHO