Portaria 441, de 09 de agosto de 1989
Titulo: | Portaria 441, de 09 de agosto de 1989 |
Subtítulo: | Portaria Ibama nº 441, de 09 de agosto de 1989 |
Número: | 441 |
Ementa: | As pessoas fisicas ou juridicas que explorem, utilizem ou consumam materia-prima florestal, ficam obrigadas a reposicao florestal como especies florestais adequadas e tecnicas silviculturais que garantam maior produtividade e ao objetivo do empreendimento e cuja producao seja no minimo equivalente ao seu consumo |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 09/08/1989 |
Data da Publicação: | 11/08/1989 |
Situação: | Revogada |
Esfera: | Federal |
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