Instrução Normativa 9, de 17 de maio de 2002
| Titulo: | Instrução Normativa 9, de 17 de maio de 2002 |
| Subtítulo: | Instrução Normativa Ibama nº 9, de 17 de maio de 2002 |
| Número: | 9 |
| Ementa: | Art. 1° Fica suspenso, temporariamente, o deferimento de solicitações de criadouros comerciais para criação de ofídios, aracnídeos e escorpionídeos, nos termos das Portarias n° 118-N, de 15 de outubro de 1997 e n° 102 de 15 de julho de 1998, com o objetivo de produção de animais de companhia ou estimação. |
| Norma: | Instrução Normativa |
| Órgão de Origem: | IBAMA |
| Data da Assinatura: | 17/05/2002 |
| Data da Publicação: | 20/05/2002 |
| Situação: | Revogado |
| Esfera: | Federal |
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