Instrução Normativa 14, de 11 de agosto de 2015
| Titulo: | Instrução Normativa 14, de 11 de agosto de 2015 |
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| Número: | 14 |
| Ementa: | Instituir Grupo de Trabalho formado por servidores da Diretoria de Qualidade Ambiental - DIQUA, do Centro Nacional de Telemática- CNT e do Centro Nacional de Informações Ambientais- CNIA, designados por Ordem de Serviço, para num prazo de seis meses, analisar e propor procedimentos para gestão de informações sigilosas de produtos avaliados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA para fins de registro de agrotóxicos e afins. |
| Norma: | Instrução Normativa |
| Órgão de Origem: | IBAMA |
| Data da Assinatura: | 11/08/2015 |
| Data da Publicação: | 12/08/2015 |
| Situação: | Em vigor |
| Esfera: | Federal |
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