Instrução Normativa 21, de 10 de dezembro de 2021
| Titulo: | Instrução Normativa 21, de 10 de dezembro de 2021 |
| Subtítulo: | |
| Número: | 21 |
| Ementa: | Altera o Art. 5º e Anexo e inclui um novo art. 9-A na Instrução Normativa 22, de 24 de setembro de 2020, que dispõe sobre a regulamentação prevista no artigo 2º da Resolução Conama nº 492, de 20 de dezembro de 2018, relativo à determinação das emissões de gases orgânicos não metano (NMOG) provenientes do escapamento de veículos rodoviários leves de passageiros e leves comerciais quando abastecidos com etanol hidratado brasileiro de referência (EHR), gasool A22, gasool A11H50, gás combustível veicular de referência (GVR) ou Diesel. |
| Norma: | Instrução Normativa |
| Órgão de Origem: | IBAMA |
| Data da Assinatura: | 10/12/2021 |
| Data da Publicação: | 15/12/2021 |
| Situação: | Em vigor |
| Esfera: | Federal |
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