Instrução Normativa 2, de 09 de maio de 2016
| Titulo: | Instrução Normativa 2, de 09 de maio de 2016 |
| Subtítulo: | |
| Número: | 2 |
| Ementa: | Estabelece procedimentos que visem a conversão de produto florestal processado em produto florestal bruto e a comutação de volume de produto florestal bruto em área para reparação de dano ambiental indireto constatado em autos de infração lavrados pelo Ibama. |
| Norma: | Instrução Normativa |
| Órgão de Origem: | IBAMA |
| Data da Assinatura: | 09/05/2016 |
| Data da Publicação: | 10/05/2016 |
| Situação: | Em vigor |
| Esfera: | Federal |
| Publicações: |
|
| Assuntos: |
|
| Alterações: |
|
| Mídias: |
Redes Sociais