Ibama

Revoga a Instrução Normativa Ibama n° 71 50, de 04 de agosto de 2005, que autorizou o controle populacional do javali - Sus scrofa -, por meio da captura e do abate, em todo o Estado do Rio Grande do Sul, por tempo indeterminado.

• Diário Oficial da União de 18/08/2010 Seção 1 Página 126
• Diário Oficial da União de 19/08/2010 Seção 1 Página 56 RETIFICAÇÃO (Onde se lê: 17 de outubro de 2010, Leia-se 17 de agosto de 2010)

• Instrução Normativa 50, de 04 de agosto de 2005 Revogação Total
• Instrução Normativa 3, de 31 de janeiro de 2013 Revogação Total

• http://www.ibama.gov.br/sophia/cnia/legislacao/IBAMA/IN0008-170810.PDF