Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

Instrução Normativa 10, de 17 de maio de 2002

Titulo: Instrução Normativa 10, de 17 de maio de 2002
Subtítulo: Instrução Normativa nº 10, de 17 de maio de 2002
Número: 10
Ementa:

Regovar o inteiro teor do art. 4º da instruçao normativa nº 06 de 25/04/2002, pub dofc 30/04/2002

Norma: Instrução Normativa
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 17/05/2002
Data da Publicação: 20/05/2002
Situação: Revogado
Esfera: Federal
Publicações:
  • PUB DOFC 20/05/2002 000069 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
Fim do conteúdo da página