Instrução Normativa
| Legislação | Ementa |
|---|---|
| Instrução Normativa 1, de 14 de janeiro de 2026 |
Altera a Instrução Normativa nº 11, de 18 de junho de 2025, que dispõe sobre a migração de saldos de produtos florestais no âmbito do sistema DOF |
| Legislação | Ementa |
|---|---|
| Instrução Normativa 1, de 14 de janeiro de 2026 |
Altera a Instrução Normativa nº 11, de 18 de junho de 2025, que dispõe sobre a migração de saldos de produtos florestais no âmbito do sistema DOF |
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